Câmara aprova projeto “Nada Consta”

A Câmara dos Deputados aprova projeto “Nada Consta” para casamento e proposta segue para o Senado

Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília, Distrito Federal | Foto: João Ramos/arquivo pessoal

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE) que institui a exigência de certidão de antecedentes criminais, o chamado “Nada Consta”, no processo de habilitação para o casamento civil.

A proposta agora segue para análise do Senado Federal.

O objetivo do projeto é ampliar a transparência e oferecer mais segurança às pessoas que pretendem formalizar união civil, garantindo que informações relevantes sobre antecedentes criminais estejam disponíveis no momento da habilitação.

Para a deputada cearense, a medida fortalece a proteção das famílias e contribui para decisões mais conscientes.

“Nosso objetivo é garantir mais segurança e transparência em um momento tão importante da vida das pessoas. Informação é proteção. O casamento é um compromisso sério e deve ser firmado com responsabilidade e clareza”, afirmou Dayany.

A proposta integra um conjunto de iniciativas apresentadas pela deputada voltadas ao fortalecimento das leis, à proteção das vítimas e à promoção de maior segurança jurídica nas relações civis.

Com a aprovação na Câmara, o texto será agora analisado pelos senadores. Caso aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial.

Além da aprovação deste projeto, a deputada já apresentou outros 7 PLs somente neste ano.

Comentários

VEJA TAMBÉM

IFCE lança concurso com 105 vagas para técnico-administrativos

As oportunidades são para níveis médio, técnico e superior com salários que chegam a quase R$ 5 mil, mais benefícios IFCE lança concurso com 105 vagas para técnico-administrativos | Foto: José Nogueira/arquivo pessoal O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) publicou edital de concurso público para o provimento de 105 vagas imediatas para o cargo de Técnico-Administrativos em Educação. As oportunidades são para lotação em qualquer um dos campi da instituição ou em unidades que venham a ser implantadas durante o prazo de validade do certame. Do total de vagas, 79 são para cargos de nível médio/técnico, com salário inicial de R$ 2.483,52 (nível C) a R$ 3.029,90 (nível D), e 26 vagas para nível superior, com remuneração de R$ 4.967,04. Todos os valores podem ser acrescidos de auxílio-alimentação de R$ 1.175,00 e incentivo à qualificação que varia de 10% a 75% do vencimento básico, dependendo da titulação do candidato. As inscrições serão realizadas excl...

📲 LEIA MAIS⚡»

Prefeitura inicia obras para asfaltar ruas na localidade de Sítio Ema e Sítio Araújo em Pindoretama

A gestão municipal informou também que a Escola de 12 salas do Sítio Araújo/Ema está em fase final de conclusão e será inaugurada nesse sábado (28) Maquinas pesadas na praça da localidade de Sítio Ema em Pindoretama, Estado do Ceará | Foto: José Nogueira A Prefeitura de Pindoretama anunciou nesta terça-feira (24) o início das obras de pavimentação asfáltica nas localidades de Sítio Ema e Sítio Araújo. A intervenção faz parte do projeto "Sinalize", que está oficialmente em andamento, e conta com recursos do Governo do Estado. A expectativa é que sejam contempladas as seguintes ruas da localidade: Rua Luiz Gonzaga ( Rua do Araújo); Rua Raimundo Pontes do Nascimento (Rua do Thiago); Rua Maria Bernarda de Lima (Rua do Campo). A iniciativa integra um pacote de melhorias na região, que inclui também a finalização da Escola de 12 salas no Sítio Araújo/Ema.

📲 LEIA MAIS⚡»

Nota de pesar: Daniel Gadelha

É com profundo pesar que a comunidade de Pindoretama recebe a notícia do falecimento do professor Daniel Gadelha, ocorrido nesta segunda-feira, 23 de fevereiro Sua partida deixa uma lacuna imensurável no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e aprender com ele. O professor Daniel não era apenas um educador; era um construtor de sonhos, um guia dedicado que escolheu a nobre missão de ensinar para transformar vidas. Em sala de aula, seu compromisso ia além dos conteúdos programáticos; ele ensinava com paixão, paciência e um sorriso acolhedor que cativava alunos e colegas. Sua presença marcante fez parte da história educacional de Pindoretama, contribuindo para a formação de inúmeros cidadãos. Diante desta irreparável perda, e em sinal de respeito e luto, a Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio da Secretaria de Educação, informa que as aulas na rede municipal estão suspensas nesta data. Neste momento de dor, nos solidarizamos com a família, amigos e alunos d...

📲 LEIA MAIS⚡»

IFCE abre concurso para professor efetivo com 169 vagas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) publicou edital de concurso público para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico IFCE abre concurso para professor efetivo com 169 vagas | Foto: José Nogueira/arquivo pessoal Os salários podem chegar a R$ 13,3 mil com dedicação exclusiva; inscrições vão até março O IFCE publicou edital de concurso público para o provimento de 169 vagas imediatas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As oportunidades abrangem 63 subáreas do conhecimento, com lotação em qualquer um dos campi da instituição ou em unidades que venham a ser implantadas durante o prazo de validade do certame. A remuneração inicial para regime de 40 horas com dedicação exclusiva varia conforme a titulação do candidato: R$ 6.180,86 para graduação, R$ 6.798,94 para aperfeiçoamento, R$ 7.417,03 para especialização, R$ 9.271,29 para mestrado e R$ 13.288,85 para doutorado. Todos os valores são acrescidos d...

📲 LEIA MAIS⚡»

Descobrindo e construindo a história de Horizonte no Ceará

Você sabe porque o município se chama Horizonte? Quais foram os primeiros habitantes de Horizonte? Como o município de Horizonte foi crescendo e se tornando do jeito que você o conhece atualmente? História e vida de Horizonte | Foto: Paulo Wilson Fundação da Cidade e Fatos Históricos No dia 6 de março de 1987, no Palácio da Abolição, o governador Gonzaga Mota sancionou a Lei Estadual nº 11.300, criando o município de Horizonte. Dois anos depois, em 1º de Janeiro de 1989, a emancipação da cidade foi concretizada com a criação da Câmara Municipal de Horizonte e posse do primeiro prefeito. Os primeiros habitantes das terras que hoje compreendem os municípios de Pacoti, Barreira, Horizonte, Pacajus, Chorozinho e Aquiraz foram os chamados índios Paiacus, grupo que vivia da caça, da pesca e do plantio de terras. No início da década de 30, Chico Moreira, dono de um sítio localizado na Lagoa do Ipu, se deparou com uma ossada de um animal pré-histórico ao cavar um poço em seu terreno. O f...

📲 LEIA MAIS⚡»

Dayany lidera número de projetos apresentados

A Deputada Federal Dayany Bittencourt, mesmo licenciada, lidera número de projetos apresentados entre deputados cearenses em 2026 Deputada Federal Dayany Bittencourt pelo Ceará | Foto: André Costa Mesmo em período de licença, a deputada federal Dayany Bittencourt foi a parlamentar cearense que mais apresentou projetos de lei em 2026. Ao todo, foram 7 propostas protocoladas neste ano legislativo, conforme levantamento realizado com base na plataforma oficial da Câmara dos Deputados. A 57ª Legislatura teve início no último dia 4 e segue até fevereiro de 2027. Ainda assim, mesmo afastada temporariamente do exercício presencial do mandato, Dayany manteve ritmo legislativo superior ao de outros representantes do Ceará em atividade. Os projetos apresentados pela deputada em 2026 abrangem temas estratégicos para a sociedade brasileira: PL nº 22/2026 – Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para criar a “Lei Cão Orelha” (alterações na proteção de crianças e adolescentes). P...

📲 LEIA MAIS⚡»

Festas de Daniel Vorcaro uniram autoridades públicas e garotas de programa

O que antes era tratado como boato nos círculos financeiros e políticos de Brasília e São Paulo agora se desdobra em um caso de potencial repercussão nacional, apelidado como "Cine Trancoso" Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília no Distrito Federal | Foto: João Ramos Novas revelações lançam uma luz ainda mais intensa sobre o escândalo que envolve o ex-presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro. Desta vez, a narrativa ganha contornos mais nítidos a partir dos relatos da própria proprietária da casa onde ocorriam os encontros na paradisíaca praia de Trancoso, na Bahia. O que antes era tratado como boato nos círculos financeiros e políticos de Brasília e São Paulo agora se desdobra em um caso de potencial repercussão nacional, apelidado nos bastidores como "Cine Trancoso". A Casa e a Fúria da Proprietária A mansão em Trancoso, alugada por Vorcaro entre 2021 e 2022, era o palco principal de eventos que, segundo relatos obtidos pela imprensa, reu...

📲 LEIA MAIS⚡»

Obras do novo campus do IFCE em Cascavel

A população de Cascavel, no litoral cearense, está mais perto de receber um campus do Instituto Federal do Ceará (IFCE) Obras do novo campus do Instituto Federal do Ceará no município de Cascavel | Foto: José Nogueira Segundo informou a reitoria, a equipe de infraestrutura já está em campo realizando a fiscalização dos serviços preliminares, etapa essencial para o início efetivo das obras da nova unidade de ensino. Trata-se de mais um passo importante para fortalecer o ensino técnico e superior da educação pública, gratuita e de qualidade no interior do Ceará. Esse avanço faz parte dos investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), reafirmando o compromisso do governo federal com a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Ainda segundo a reitoria informou, as maquinas pesadas iniciaram o serviço de terraplanagem no terreno das futuras instalações do IFCE em Cascavel nessa segunda (23).

📲 LEIA MAIS⚡»

Eryck Dieb: Jovem Professor e Líder Social de prestígio em Pindoretama

Eryck Dieb é muito mais do que um professor e estudante de doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC) Prefeito de Pindoretama Dedé Soldado, Deputado Federal Idilvan Alencar e professor Eryck Dieb | Foto: reprodução Por Raquel Fernandes Eryck Dieb, aos 31 anos, é muito mais do que um professor e estudante de doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ele é um visionário que vem deixando sua marca no cenário social e político do Estado do Ceará, por meio do Projeto +Juventudes , idealizado por ele em março de 2018. Eryck Dieb | Foto: reprodução Nascido em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e criado na cidade Pindoretama, Eryck Dieb de uma família materna de professores e de uma família paterna de agricultores e comerciantes, iniciou sua jornada acadêmica na área de Educação, dedicando-se não apenas ao ensino, mas também à busca constante por maneiras de impactar positivamente a comunidade. Seu comprometimento e...

📲 LEIA MAIS⚡»

Pindoretama em luto por mais um jovem

O silêncio e a minha mente - texto produzido por Eryck Dieb, com a notícia da morte do jovem Maicon em Pindoretama Jovem Micon conhecido como "mexicano" de Pindoretama | Foto: Eryck Dieb Às vezes, não é o mundo que nos fere primeiro, é a nossa própria mente. Ela cria ruídos onde há silêncio, inventa medos onde ainda existe esperança, repete dores como se fossem verdades absolutas. E, no entanto, é justamente o silêncio que mais nos assusta, porque nele nos encontramos sem distrações, frente a frente com o que sentimos e evitamos nomear. Temos corrido tanto de nós mesmos que estamos nos perdendo cada vez mais cedo: cedo no cansaço, cedo na desistência, cedo na falta de sentido. Por isso, é preciso vigiar a mente com carinho e coragem, aprender a escutar o silêncio sem medo, porque, muitas vezes, ele não é vazio… é um pedido urgente de cuidado. Vamos nos cuidar, vamos cuidar um dos outros. Abraços de forças à família e amigos.

📲 LEIA MAIS⚡»

baixo jaguaribe - Últimas notícias da região

Pesquisar este blog