Dayany lidera número de projetos apresentados

A Deputada Federal Dayany Bittencourt, mesmo licenciada, lidera número de projetos apresentados entre deputados cearenses em 2026

Deputada Federal Dayany Bittencourt pelo Ceará | Foto: André Costa

Mesmo em período de licença, a deputada federal Dayany Bittencourt foi a parlamentar cearense que mais apresentou projetos de lei em 2026.

Ao todo, foram 7 propostas protocoladas neste ano legislativo, conforme levantamento realizado com base na plataforma oficial da Câmara dos Deputados.

A 57ª Legislatura teve início no último dia 4 e segue até fevereiro de 2027.
Ainda assim, mesmo afastada temporariamente do exercício presencial do mandato, Dayany manteve ritmo legislativo superior ao de outros representantes do Ceará em atividade.

Os projetos apresentados pela deputada em 2026 abrangem temas estratégicos para a sociedade brasileira:

☑️ PL nº 22/2026 – Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para criar a “Lei Cão Orelha” (alterações na proteção de crianças e adolescentes).

☑️PL nº 23/2026 – Cria a “Lei Suzane von Richthofen” para ampliar o instituto da indignidade no Código Civil.

☑️PL nº 24/2026 – Cria o programa “Câmera Cidadã”, que incentiva a instalação de câmeras para vias públicas com o ajudar na prevenção e investigação de crimes

☑️PL nº 25/2026 – Altera o Código Penal para aumentar critérios de pena para homicídio e lesão corporal contra grupos vulneráveis.

☑️PL nº 26/2026 – Dispõe sobre proteção e cuidados a animais comunitários no âmbito da União.

☑️PL nº 33/2026 – Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que pessoa não alfabetizada obtenha habilitação.

☑️PL nº 426/2026 – Concede isenção de IPI a veículos adquiridos por profissionais de segurança pública.

As propostas reforçam a atuação da parlamentar em áreas como segurança pública, proteção às mulheres, defesa das vítimas e fortalecimento das leis penais.

Para Dayany Bittencourt, produtividade legislativa é compromisso com a população. “A licença não interrompe o compromisso que assumi com os cearenses.

Nosso mandato é técnico, propositivo e focado em resultados concretos.

Seguimos trabalhando para fortalecer as leis, proteger as vítimas e enfrentar a impunidade”, destacou.

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