Lula e Camilo tem Dinheiro do Pé de meia bloqueado

O TCU autorizou o bloqueio, nesta quarta-feira (22), do montante de R$ 6 bilhões, que seriam usados para pagar estudantes do ensino médio

Ministro da educação Camilo Santana e o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em Fortaleza no Ceará | Foto: Lamonier Rodrigues

O dinheiro no valor de R$ 6 bilhões era destinado ao programa, que ficou conhecido durante a campanha eleitoral, Pé de meia. A decisão foi tomada, após, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), serem encontradas diversas irregularidades fiscais, por utilizar recursos de fundos considerados privados, violando, por está sem a autorização do Congresso Nacional e fora da Lei Orçamentária Anual (LOA) que determina o orçamento da união para o ano.
Ministro do TCU determinou o bloqueio

O relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, destaca a legislação e afirma que os pagamentos aos estudantes não poderiam ter ocorridos fora do orçamento oficial do Governo. Ainda segundo o relator, a decisão tem o intuito de evitar riscos nos próximos pagamentos dos benefícios que utilizam os recursos dos fundos que estão sendo utilizados para o programa Pé de meia do Governo federal.

TCU bloqueia recursos do Programa Pé de meia de Lula e Camilo

O Advogado Geral da União, Jorge Messias, através da Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer no processo que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé de meia e justificou que bloquear o dinheiro pode comprometer a continuação do pagamentos de R$ 200 a cada estudante de escola pública do ensino médio. Segundo o jornal O Globo, a AGU teria solicitado ao TCU um prazo de 120 dias para que o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) elabore um documento contendo um planejamento para sanar as irregularidades fiscais que motivaram o bloqueio.

Pé de meia bloqueado

O programa lançado na campanha eleitoral e tocado pelo ministro da educação Camilo Santana do PT tem sido alvo de criticas pela oposição por está sendo o pano de fundo de uma possível candidatura do ministro da educação ao Palácio do Planalto, ainda em 2026, caso Lula, admita não concorrer a reeleição nas próximas eleições para um quarto mandato na presidência do Brasil. O Governo, através do programa, para R$ 200 por mês e R$ 1.000 a cada ano para os estudantes, o montante totaliza R$ 9.200 ao longo do ensino médio para cada estudante.

Comentários

VEJA TAMBÉM

Supremo Tribunal confirma Emenda a Constituição validando a prática da Vaquejada

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a emenda constitucional que valida a prática da vaquejada Caminhão de vaquejada | Foto: José Nogueira O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria, emenda constitucional validando a prática da vaquejada em todo território brasileiro, nessa última quarta-feira (14). A maioria do plenário decidiu acompanhar o voto do relator, ministro Dias Toffoli, no entendimento que a prática da vaquejada é um esporte e uma festa que deve ser mantida . Os vaqueiros comemoraram a decisão, que garante a prática do esporte em todo o Brasil. Os órgãos de defesa e proteção dos animais tinham protocolado pedidos para derrubar a emenda e criminalizar a pratica da vaquejada, argumentando risco a saúde do Boi. A vaquejada foi suspensa durante um período no ano de 2016, quando o mesmo tribunal entendeu que o esporte oferecia risco aos animais. Segundo os vaqueiros e empresários da vaquejada, com a confirmação, pelo próprio STF da va...

Continue lendo »

Concurso Pindoretama

Foi publicado, nesta terça-feira 04 de outubro, o edital do concurso público 001/2022 da Câmara Municipal de Pindoretama, Litoral Leste do Ceará Câmara Municipal de Pindoretama - CE A banca examinadora será o Instituto de Consultoria Público-Privada - Consulpam. As inscrições podem ser feitas no site oficial da banca organizadora ( www.consulpam.org.br ) do dia 4 de outubro até as 23h59min do dia 24 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 68 para nível fundamental e R$ 117 para nível médio. As provas serão aplicadas no dia 27 de novembro, em local e em municípios, a ser divulgado pelo instituto. LEIA TAMBÉM Concurso Pindoretama 2024 Consulpam Concursos públicos de Pindoretama reúnem mais de 372 vagas Bolsa de valores Salários em TI O concurso para nível fundamental será composto de provas objetivas com 40 questões. Também os candidatos de nível médio, terão provas objetivas com 40 questões. Compartilhe com seus contatos no WhatsApp Os futuros servidores terão ...

Continue lendo »

Encontro de Mulheres na Ciência da UFC em Russas está com inscrições abertas até próxima segunda (24)

O IV Encontro de Mulheres na Ciência, Tecnologia e Engenharias está com inscrições abertas para participantes e mulheres palestrantes Encontro de mulheres da ciência, tecnologia e engenharias na UFC em Russas | Foto: reprodução/SouGov O IV Encontro de Mulheres na Ciência, Tecnologia e Engenharias está com inscrições abertas para participantes e palestrantes na UFC em Russas, no Vale do Jaguaribe no Ceará, até a próxima segunda-feira (24). Para atuar como palestrante, as alunas, servidoras ou professoras da Universidade Federal do Ceará (UFC) devem submeter suas propostas até a próxima segunda-feira, dia 24 de março, data limite, até quando as submissões estarão abertas. As submissões tem como objetivo garantir a maior variedade de temas para evitar palestras sobre o mesmo assunto, assim como, a seleção de diferentes palestrantes para garantir a diversidade, com temas relacionados à ciências exatas, computação ou engenharias. A UFC em Russas realiza o IV Encontro de Mulheres na Ci...

Continue lendo »

Descobrindo e construindo a história de Horizonte no Ceará

Você sabe porque o município se chama Horizonte? Quais foram os primeiros habitantes de Horizonte? Como o município de Horizonte foi crescendo e se tornando do jeito que você o conhece atualmente? História e vida de Horizonte | Foto: Paulo Wilson Fundação da Cidade e Fatos Históricos No dia 6 de março de 1987, no Palácio da Abolição, o governador Gonzaga Mota sancionou a Lei Estadual nº 11.300, criando o município de Horizonte. Dois anos depois, em 1º de Janeiro de 1989, a emancipação da cidade foi concretizada com a criação da Câmara Municipal de Horizonte e posse do primeiro prefeito. Os primeiros habitantes das terras que hoje compreendem os municípios de Pacoti, Barreira, Horizonte, Pacajus, Chorozinho e Aquiraz foram os chamados índios Paiacus, grupo que vivia da caça, da pesca e do plantio de terras. No início da década de 30, Chico Moreira, dono de um sítio localizado na Lagoa do Ipu, se deparou com uma ossada de um animal pré-histórico ao cavar um poço em seu terreno. O f...

Continue lendo »

Concurso de Fortaleza

As provas objetivas do concurso da prefeitura de Fortaleza foram realizadas neste domingo (7) nas escolas municipais do município no turno da tarde Candidatos do Concurso de Fortaleza - Foto: Escola Maria da Hora - Autran Nunes Por Portal Baixo Jaguaribe CE 08/08/2022 15h52 Atualizada em 24/08/2022 Concurso para Pedagogos Neste domingo(14) foram realizadas as provas para pedagogos da Prefeitura de Fortaleza no Ceará. Vagas Estão sendo ofertadas para o provimento de um total de 1.056 vagas de forma imediata para o Cargo de Professor Efetivo Pedagogo com nível superior. Remuneração O candidato aprovado no concurso fará jus a uma remuneração mensal de R$ 4.384,82. Correspondente a 200h de exercício semanal. Concorrência A concorrência, considerando 1.053 vagas, foi de 21,04 por vaga para ampla concorrência. Provas As provas foram divididas em 4(quatro): Língua portuguesa; Raciocínio Lógico; Legislação da Educação Básica; Temas educacionais e p...

Continue lendo »

63 anos do arrombamento do Açude Orós

Há 63 anos, a barragem do açude de Orós com o aumento das chuvas arrombou e inundou todo o Vale do Jaguaribe Orós - Ceará — Foto: Drone Smart Açude Orós Para os cearenses, o principal empreendimento que o ex-presidente Juscelino Kubitschek (JK) legou ao estado foi o açude Orós. Ele providenciou a retomada da construção do açude em 1958, a qual havia sido interrompida desde 1922. Em 1960, quando as obras ainda estavam em andamento, viveu a população ribeirinha do Rio Jaguaribe e de seus afluentes momentos dramáticos, quando por ocorrência de uma grande cheia o Rio Jaguaribe transbordou. arrombamento parcial do Açude Orós Provocando o arrombamento parcial do Açude Orós, desencadeando uma enchente capaz de inundar o Médio e o Baixo Jaguaribe. A notícia logo se espalhou, e as cidades de: Russas, Aracati, Itaiçaba, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Icó e o distrito de Alto Santo, de nome Castanhão; foram evacuadas por forças do exército. ...

Continue lendo »

Feriado de São José no Ceará

O dia 19 de março, dia de São José, é feriado no Estado do Ceará e os agricultores renovam a esperança em um bom inverno Agricultores comemoram o dia de São José | Foto: Francisco José Todos os anos, o dia 19 de março, é o dia mais esperado pelos agricultores cearenses. No Ceará a data é feriado estadual. Os agricultores devotos do santo acreditam que o santo São José é quem manda um bom inverno ou não, assim a cada ano, as preces por um inverno chuvoso aumenta ao santo. Os agricultores de Pindoretama, município da região metropolitana de Fortaleza, todos os dias de São José, realizam uma procissão, saindo de suas comunidades e caminhando até a sede do município para uma missa, que começa as 6h da manhã. Os agricultores mais antigos, relatam que a procissão começou a ser realizada, saindo das comunidades para a Igreja Matriz da cidade, mas com o crescimento do município, o evento foi transferido para o mercado público municipal. Segundo os moradores de Pindoretama, o...

Continue lendo »

Lei Paulo Gustavo

Escuta pública Lei Paulo Gustavo com artistas e fazedores de cultura de Pindoretama Escuta pública lei Paulo Gustavo — Foto: Reprodução A Prefeitura de Pindoretama, no Litoral Leste do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, convida os artistas e fazedores de cultura do município para uma reunião sobre a Lei Paulo Gustavo. O encontro acontecerá dia 01 de março, às 18h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Pedro Ferreira do Nascimento - Bairro Caponga Funda - Pindoretama/Ce. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Lei Paulo Gustavo É um projeto que tramitou na câmara dos deputados e virou lei, conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator que morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos. A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Entre os trabalhos de Paulo G...

Continue lendo »

Chuvas de março superam média dos últimos anos

A COGERH informou também que o Ceará já está recebendo água da transposição do Rio São Francisco pelo ramal do Atalho com vazão de 600 litros por segundo 25 açudes sangrando no Ceará nesta quarta-feira (12) | Foto: José Nogueira O volume de chuvas deste mês de março no Estado do Ceará, superou o volume de chuvas do mesmo mês dos últimos 5 (cinco) anos, afirmou a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (COGERH) nesta quarta-feira (12). Em entrevista a uma rede de rádios nesta quarta-feira, o diretor de operações da COGERH afirmou que apenas nestes primeiros dias de março, o volume de chuvas já é maior que o volume do mesmo período dos últimos 5 (cinco) anos. Ainda segundo o diretor de operações do órgão, até ontem (11) eram 24 açudes sangrando no Ceará, e nesta quarta-feira (12) o açude Gavião começou entrar a sangria, totalizando 25 açudes sangrando no Ceará. O diretor afirmou ainda, que no Ceará, além desse 25 açudes sangrando, existem mais 13 (treze) açudes prestes a sangr...

Continue lendo »

NOTA DE FALECIMENTO

O Portal Baixo Jaguaribe comunica o falecimento de José Plácido Gonçalves Júnior (Plácido do Castelo) ocorrido neste domingo (2/10) aos 51 anos de idade, na cidade de Russas no Ceará Plácido do Castelo — Foto: Reprodução O corpo está sendo transladado e será velado na funerária no centro de Russas no Ceará. O sepultamento ocorre nesta segunda-feira (03/10) no Cemitério Municipal, as 17h. A equipe do Portal Baixo Jaguaribe se solidariza com a família e amigos enlutados neste momento de profunda dor.

Continue lendo »

Pesquisar este blog