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O novo embargo sobre decisão do STF cria confusão e visa bloquear novos cursos de medicina Curso de medicina em Sobral no Ceará | Foto: Ribamar Neto por Edgar Jacobs Em agosto de 2024, uma associação que havia proposto uma ação constitucional para impedir a abertura de novos cursos de medicina interpôs embargos de declaração no âmbito da ADC 81-DF do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo explícito do recurso é buscar uma aliança com o Ministério da Educação (MEC) para desconsiderar a decisão já proferida pela Suprema Corte. O recurso dessa associação, porém, busca validar algo que já está fora de cogitação por parte do próprio STF. A polêmica em questão diz respeito a portarias produzidas pelo MEC (Portaria 397/2023 e 421/2023) que ofereceram mudanças regulatórias para os cursos de medicina que estão sob júdice enquanto o julgamento do STF, que debatia sobre a legalidade do andamento desses processos, estava em curso. O MEC havia oferecido restrições ilegais aos cursos por meio d...

O reitor da UFC, Prof. Custódio Almeida, recebeu, na manhã desta terça-feira (16), o prefeito de russas e representantes da área de saúde de Russas para tratar da instalação do curso de Medicina no município   Reitor da UFC recebe o prefeito de Russas para tratar da implantação do curso de Medicina no município | Foto: Ribamar Neto   Com informações do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC). O encontro articulado pelo deputado estadual (licenciado) Salmito Filho e atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará e pelo prefeito de Russas, Sávio Gurgel, a comitiva apresentou as demandas da população, referentes à instalação do curso, e tiveram a oportunidade de conhecer os planos da Universidade Federal do Ceará (UFC) para possibilitar a chegada da graduação em Medicina no município. curso de medicina no Campus da UFC de Russas De acordo com o reitor da UFC, Professor Custódio Almeida, a proposta de instalar o curso no Campus da UFC de Russas surgiu a...

O ministro da educação, Camilo Santana (PT) , na noite desta quarta-feira (04), anunciou a liberação de novos cursos particulares de medicina em dez regiões do Estado Hospital Regional do Vale do Jaguaribe em Limoeiro do Norte no Ceará — Foto: José Nogueira   O município de Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, foi a cidade preterida para implantação da faculdade de medicina, a existência do Hospital do Vale do Jaguaribe na cidade foi decisiva para a escolha do curso e da faculdade no município. Segundo informações, um terreno próximo ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, já teria sido disponibilizado pela prefeitura para implantação da faculdade no município. Ainda segundo o edital do MEC, a implantação da faculdade de medicina na região do Vale do Jaguaribe contemplará ao menos onze cidades: Alto Santo; Ererê; Iracema; Jaguaribara; Jaguaribe; Limoeiro do Norte; Pereiro; Potiretama; Quixeré; São João do Jaguaribe; Tabuleiro do Norte. A medida ocorre no âmbito da retomada d...