O projeto de autoria da deputada federal cearense Dayany Bittencourt (União-CE) tem como objetivo promover e fortalecer o compromisso do Congresso Nacional com a causa animal, a fim de gerar debates e ações legislativas que visam o bem estar dos animais
Projeto da deputada federal Dayany Bittencourt que cria a Bancada de Defesa dos Animais é aprovado na Câmara dos Deputados | Foto: André Costa
Foi aprovado, nesta terça-feira (17), a criação da Bancada de Defesa dos Animais, na Câmara dos Deputados.
A proposta trabalha diversas frentes de atuação, entre elas a criação de mecanismos que garantam a representatividade e a atuação eficaz em prol dos direitos dos animais, bem como a atribuição da devida relevância à causa animal nos debates políticos e legislativos do nosso país.
Vale ressaltar que, com a criação da bancada, será reforçado o apoio apoio às organizações de proteção animal e à fiscalização de casos de maus-tratos e abandono de animais, entre outras medidas.
“Nosso projeto representa um passo significativo na construção de uma sociedade mais justa, compassiva e consciente de suas responsabilidades com todas as formas de vida em nosso planeta.
O episódio trágico que aconteceu com o cão orelha não foi um fato isolado e as pessoas que cometem crimes contra os animais precisam de uma punição exemplar, para que todos aprendam a cuidar e respeitar os animais,” salientou Dayany, autora do projeto.
A eleição da coordenação-geral e das respectivas vice-coordenadorias da Bancada de Defesa dos Animais acontecerá anualmente no dia 04 de outubro, data em que se comemora o Dia Mundial dos Animais.