Governo Lula revoga fiscalização do PIX

O Governo do presidente Lula (PT) decide revogar a fiscalização do PIX anunciada pela Receita Federal

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: Lamonier Rodrigues

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu revogar a fiscalização, anunciada pela Receita Federal, das transações financeiras do PIX nesta quinta-feira, 16 de janeiro de 2025.

A Receita Federal anunciou, ainda nessa quarta-feira (15) a revogação da medida que previa a fiscalização detalhada das transações realizadas por meio do sistema de pagamentos instantâneos PIX.
A decisão foi tomada após pressão política de setores da direita, empresários e especialistas, que apontaram preocupações com arrecadação de impostos, burocracia e possíveis impactos negativos no uso da ferramenta.

A fiscalização, anunciada inicialmente como parte de um esforço para combater crimes financeiros e sonegação fiscal, exigia que instituições financeiras compartilhassem informações detalhadas de transações realizadas por pessoas físicas e jurídicas acima de determinados valores. A medida gerou críticas, com muitos questionamentos, ao alcance e a proporcionalidade da regulamentação.

Receita Federal Revoga Fiscalização de Transações Via PIX

De acordo com o Jornal O GLOBO, a revogação foi uma resposta à ampla repercussão negativa da medida "e uma onda de notícias falsas, como a de que haveria cobrança de imposto nas transações".

A decisão de revogar a fiscalização do PIX, veio após reunião ainda na tarde de ontem, quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, do Presidente Lula (PT) e o secretário da Receita Federal Robison Barreirinhas.

Nikolas Ferreira faz vídeo sobre Pix

A revogação representa uma vitória dos setores da direita política brasileira, considerando que os holofotes a medida veio através da publicação de um vídeo de um deputado da direita, questionando a mudança e levantando suposições a respeito do alcance da medida imposta pelo Governo ao PIX através da Receita Federal.

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