Ganha boa repercussão anúncio do Programa Pé-de-meia, uma bolsa como estímulo para estudantes do ensino médio não abandonarem os estudos
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| Bolsa estudantes do ensino médio | Foto: Viktor Braga |
Os alunos de famílias inscritas no Programa Bolsa Família poderão receber, a partir do mês de março deste ano, um incentivo em dinheiro do governo federal de até R$ 9.200,00 em um formato de uma poupança para que concluam os estudos.
Pé-de-meia
Os recursos são do programa Pé-de-Meia, que vai recompensar estudantes de baixa renda pela matrícula no 1º ano, no 2º ano e no 3º ano, por não faltar as aulas, pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pela conclusão do ensino médio.
As principais providências que o aluno e sua família devem tomar é fazer a matrícula em uma escola da rede pública estadual e realizar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Caberá ao MEC definir ou confirmar quais alunos têm situação financeira dentro da faixa alvo do programa. Ainda não foi divulgada a data em que os depósitos ocorrerão a cada mês.
O Pé-de-meia prevê pagar até R$ 9,2 mil para cada estudante que concluir o ensino médio. Sendo assim, o benefício será concedido quando o aluno se matricular no início do ano, R$ 200, em parcela única.
Poupança para os alunos do ensino médio
Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas) terá direito a um total de R$ 1,8 mil, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200. Os 10 depósitos mensais (incluindo a matrícula) serão pagas de março a junho e de agosto a dezembro.
Não há previsão de pagamentos retroativos: alunos que estão no 3º ano ou no 2º ano não receberão valores referentes a etapas anteriores cursadas em 2023 ou 2022.
Além das parcelas mensais, haverá também uma espécie de bônus, a cada ano letivo concluído com aprovação, aluno também terá R$ 1 mil depositado em uma poupança.
Ainda segundo o MEC, dois terços desse valor poderão ser usados assim que recebidos. "O outro terço ficará guardado para saque quando o estudante se formar na última etapa da educação básica", afirmou o MEC.
O estudante que fizer o Enem ao final do 3º ano receberá ainda R$ 200 em parcela única. Vale lembrar que alunos de escola pública não pagam a inscrição no Enem no ano em que estiverem concluindo esta etapa do ensino.
Os valores serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital.
O benefício é ligado ao aluno e não haverá restrição ao acesso ao benefício para estudantes cujas famílias têm mais de um integrante matriculado no ensino médio.
O governo federal afirma que o início dos depósitos na "poupança" está previsto para março, mas não detalhou qual será o dia do depósito.
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Bolsa estudantes do Encceja
Matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA) também podem fazer parte do programa, desde que tenham de 19 a 24 anos. No caso deles, o bônus será pago se fizerem o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
"Os parâmetros para elegibilidade, verificação de condicionalidades, concessão e pagamento dos incentivos aos estudantes matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) serão disciplinados em ato do Ministro da Educação", afirmou o governo.
O dinheiro que será pago aos alunos não entrará no cálculo de renda familiar per capita (ou seja, nenhuma família vai deixar de ter direito ao Bolsa Família por causa da verba depositada pelo Pé-de-Meia).
O projeto de lei, aprovado em dezembro, proibia que alunos com deficiência pudessem receber ao mesmo tempo o Pé-de-Meia e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O trecho foi vetado pelo presidente Lula.
Para famílias de baixa renda formadas apenas pelo estudante, o Pé-de-Meia não poderá ser acumulado com determinados "bônus" do Bolsa Família, como Benefício de Renda de Cidadania, Benefício Complementar, Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar.
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| Programa pé-de-meia uma bolsa para estudantes do ensino médio | Foto: Portal baixo jaguaribe/arquivo |
Estudantes de baixa renda que estão no ensino médio terão acesso a bolsa de permanência na escola, além de uma poupança que poderão sacar ao concluir esta etapa da educação formal. O formato do novo programa, que está em fase final de elaboração, foi anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Ainda não foram divulgados valores da bolsa e da poupança.
"Nós estamos finalizando o desenho, dentro das possibilidades de recursos orçamentários que existem, tanto no MEC quanto no Ministério de Desenvolvimento Social. Vamos utilizar o CadÚnico [Cadastro Único de inscritos em Programas Sociais] e o programa Bolsa Família, juntamente, integrando com o Censo Escolar do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], para que a gente possa atingir", afirmou Camilo Santana durante uma coletiva de imprensa para detalhar o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
Segundo o ministro, cerca de 7% dos estudantes do ensino médio abandonam a escola, número que o governo pretende reverter com a medida.
"A ideia é que a gente possa garantir um apoio porque quando um aluno chega no ensino médio, idade de 14 ou 15 anos, geralmente é aquela fase que, diante da dificuldade da família, ele precisa trabalhar. Então, muitas vezes, o aluno abandona a escola, falta demais, é reprovado. A ideia é dar um auxílio que será mensal e uma poupança para que ele possa receber ao final do ensino médio, por ano", acrescentou o ministro da Educação.
O objetivo da bolsa é ajudar em despesas do dia a dia. Já a poupança poderá ser resgatada pelo aluno para projetos individuais dele, como abrir o negócio ou pagar estudos em uma faculdade. Nos dois casos, segundo Camilo Santana, serão exigidas contrapartidas dos beneficiários, como frequência escolar e aprovação.
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