O evento tem como objetivo discutir avanços, desafios e estratégias para garantir a efetivação da aposentadoria especial desses profissionais
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| Seminário Nacional sobre Aposentadoria Especial Integral e Paritária dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias — Foto: Reprodução/TV câmara |
Nesta quarta-feira (21), Brasília foi palco do IV Seminário Nacional sobre Aposentadoria Especial Integral e Paritária dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, reunindo representantes de todo o país em defesa dos direitos da categoria.
O evento tem como objetivo discutir avanços, desafios e estratégias para garantir a efetivação da aposentadoria especial desses profissionais, reconhecendo o papel essencial que exercem na saúde pública.
Representando o município de Pindoretama, no Ceará, o prefeito Dedé Soldado participou do seminário acompanhado de uma comissão local formada por agentes de saúde, técnicos e lideranças do município.
A presença da comitiva reforça o compromisso do Sindicato da categoria com as pautas que valorizam os servidores da atenção básica.
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| Público no Seminário Nacional sobre Aposentadoria Especial Integral e Paritária dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias em Brasília/DF — Foto: Reprodução/TV Câmara |
Durante o evento, foram debatidos temas como os critérios para concessão da aposentadoria especial, a regulamentação nacional da Emenda Constitucional nº 120/2022 — que reconhece os ACS e ACE como profissionais de saúde com direito a piso nacional e aposentadoria diferenciada.
Além de estratégias jurídicas e administrativas para garantir a aplicação uniforme da legislação nos estados e municípios.
Dedé Soldado destacou, em sua fala, a importância da categoria para o fortalecimento do SUS e reafirmou o apoio da prefeitura às conquistas históricas dos agentes.
“Estamos trabalhando, já estamos formalizando o plano de cargos e carreira dos funcionários e por que não desengavetar do gari, de um agente de saúde que dedica sua vida para atender a população do município”, afirmou o gestor.
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| Prefeito e lideranças sindicais no Seminário Nacional
sobre Aposentadoria Especial Integral e Paritária dos Agentes
Comunitários de Saúde e de Endemias, reunindo representantes de todo o
país em defesa dos direitos da categoria | Foto: FNARAS |
O seminário também contou com a presença de parlamentares, representantes de entidades sindicais e técnicas, juristas, além de agentes comunitários de saúde e de endemias de várias partes do país.
Segundo a direção sindical, a participação de municípios como Pindoretama reforça a mobilização nacional em torno da garantia de direitos previdenciários justos, reconhecendo os riscos e a importância social do trabalho exercido por esses profissionais nas comunidades brasileiras.